Política de Reembolsos e Cancelamento

Última atualização: 5 de junho de 2026

1. Mensalidade do serviço

A mensalidade do assistente de IA não tem fidelização e pode ser cancelada a qualquer momento, com 30 dias de aviso prévio. O serviço mantém-se ativo até ao fim do período já pago; não há reembolso do período em curso, salvo o disposto na lei aplicável.

2. Taxa de instalação e projetos

A taxa de instalação e os projetos à medida não são reembolsáveis depois de entregues, por corresponderem a trabalho efetivamente realizado. Se o trabalho for cancelado antes da entrega, é devolvido o valor pago, deduzido do trabalho já executado até essa data.

3. Consumidores — direito de livre resolução

Quando o Cliente seja um consumidor (e não uma empresa/profissional), pode dispor do direito de livre resolução de 14 dias previsto na lei. Tratando-se de serviços digitais cuja execução se inicia, com o seu consentimento expresso, antes do fim desse prazo, o Cliente reconhece que pode perder esse direito quanto à parte já prestada. A maioria dos nossos clientes contrata na qualidade de empresa/profissional, caso em que este direito não se aplica.

4. Como cancelar

Basta enviar um email para info@vistacriativa.com. Quando o pagamento seja recorrente via Stripe, o cancelamento pode também ser feito a partir do portal de cliente, quando disponível.

5. Processamento de reembolsos

Os reembolsos aprovados são processados através da Stripe, para o método de pagamento original, normalmente no prazo de 5 a 10 dias úteis.

6. Contacto

Para qualquer questão sobre cancelamentos ou reembolsos: info@vistacriativa.com.